Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força ...
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Idosos de 60 anos de idade e gestantes foram incluídos no público-alvo da vacina de rotina contra a covid-19 do ...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao uso prioritário de ...
Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, expediu ...
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que ...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para ...
O uso indiscriminado de medicamentos para diabetes e obesidade, como Ozempic e similares, com fins estéticos, pode gerar consequências graves ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considerou a proposta incompatível com as leis orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública ...
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