Premiação destaca projetos de estímulo ao uso de bicicleta nas cidades
Organizações da sociedade civil, instituições de ensino e os poderes público e o setor privado apresentaram 74 iniciativas para estimular ...
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Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do ...
Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão ...
Governo autoriza uso da Força Nacional no Paraná e em Roraima
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos ...
Presidente do ICMBio pede consciência da população sobre uso do fogo
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, disse nesta segunda-feira (16) que a população ...
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: etanol tem vantagens ambientais sobre outros combustíveis O Projeto de Lei 2149/24 ...
Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis
Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar ...
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
André Borges/Agência Brasília Ministério da Cultura entendeu que uso descaracterizaria benefício O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente ...
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, que pediu a audiência A Comissão de Legislação Participativa da ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS denuncia influenciador digital gaúcho por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de rifas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), por ...