TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para ...
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Especialistas alertam para riscos de uso indiscriminado de caneta para emagercer – Notícias Câmara dos Deputados
O uso indiscriminado de medicamentos para diabetes e obesidade, como Ozempic e similares, com fins estéticos, pode gerar consequências graves ...
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considerou a proposta incompatível com as leis orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação ...
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública ...
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira ...
Comissão sobre mudanças climáticas debate proteção e uso sustentável das florestas públicas não destinadas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Muitas dessas terras são lar de povos indígenas e comunidades tradicionais A Comissão Mista Permanente sobre ...
Comissão debate uso e venda indiscriminados de canetas de medicamento para emagrecer – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Medicamentos são usados para obesidade e diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) ...
Uso de drones por facções criminosas é tema de audiência na Câmara dos Deputados – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Facções no Rio atacam rivais usando drones A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira ...
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue ...
Ministério das Comunicações vai definir uso de recursos de leilões
Um decreto federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) estabelece que compete ao Ministério das Comunicações ...