Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso ...
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Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. ...
Mostra de Ouro Preto prepara propostas para uso do cinema na escola
Reunidos na Mostra de Cinema de Ouro Preto (CineOP), gestores e especialistas da educação e do setor audiovisual discutem a ...
TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não ...
Comissão aprova uso de classificação internacional com referência para avaliar deficiências – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou a aprovação de novo texto A Comissão de Defesa ...
Comissão vota parecer sobre uso de emendas parlamentares para socorrer emergências naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente em bairro de Porto Alegre A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva ...
Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, ...
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...