Governo quer destinar imóveis da União sem uso para habitação
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso ...
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Foto da carteira de motorista poderá ter uso de itens religiosos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens ...
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Hildo do Candango: uniforme fortalece senso de pertencimento dos alunos O Projeto de Lei 725/24 permite ...
Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames – Notícias Câmara dos Deputados
Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 ...
STJ – Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos STJ
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: objetivo é permitir que os agentes atendam mais pessoas O Projeto de Lei 104/24 permite ...
STJ – Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal
Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal STJ
Uso de imóveis privados para tortura une civis e militares na ditadura
Uma casa discreta em um bairro residencial, um sítio usado para churrascos em fim de semana e até uma sala ...
Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria
O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de ...
Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta
A crise ambiental global apressa a busca por soluções que permitam um equilíbrio entre os recursos existentes no planeta e ...