Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets ...
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça proíbe uso de artifício pirotécnico em show em Uruguaiana
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Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças – Notícias Câmara dos Deputados
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O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos ...
Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
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