Marcio James/Prefeitura de Manaus Projeto inclui medicamentos usados para o tratamento da diabetes O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado ...
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo lançou uma série de recomendações para garantir a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso ...
- É absurdo querer proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral. Não tenho culpa se resgatamos os ...
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Brasil tem cerca de 2,4 mil aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei ...
O Conselho Regional de Educação Física de São Paulo (4ª Região) reconheceu que o profissional do setor tem formação para ...
Nos últimos 10 anos, as pesquisas e o uso legal de cannabis medicinal aumentaram muito no Brasil. Segundo o neurocientista ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Rosângela Rassy, medida provisória está propondo que se esqueça artigo da CLT Debatedores criticaram nesta ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás ...
O decreto nº 11.042, de abril deste ano, tornou opcional o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados. ...