Governo lançará guia para uso consciente de telas por adolescentes
O grupo de trabalho (GT) criado pelo governo federal para elaborar o guia para uso consciente de telas e dispositivos ...
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Tag: uso
Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, ...
ANP, produtores e usuários projetam crescimento do uso de biogás e biometano na transição energética – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Maranhão aposta em transformação de passivo ambiental em ativo energético O biogás e ...
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto ...
Câmara pode votar projeto que proíbe uso de cerol em pipas nesta tarde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ano legislativo foi aberto ontem com a presença de várias autoridades A Câmara dos Deputados ...
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera que medida protege os direitos fundamentais O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis ...
Startup propõe uso de drones para combater mosquito da dengue
Uma tecnologia voltada inicialmente à aplicação de biodefensivos para o controle biológico de pragas agrícolas poderá ser usada no ambiente ...
Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da ...
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara ...
Projeto proíbe uso de mercúrio em procedimentos odontológicos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 5482/23 proíbe o uso de ...