Uso do reconhecimento facial preocupa entidades
Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode estar sendo vigiado por ...
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PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso ...
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para ...
Projeto determina transparência no uso de recursos públicos em eventos culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4552/23 obriga os responsáveis ...
Ministério da Saúde vai debater uso da medicina indígena no SUS
Portaria do Ministério da Saúde publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) cria, no âmbito da ...
Projeto prevê uso do Fistel em adequação das redes de telecomunicações à legislação municipal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Max Lemos crê que proposta vai ajudar ajuste das redes dos municípios O Projeto ...
No Rio, 83% são a favor de proibir o uso de celulares nas escolas
A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de celulares ...
Projeto permite uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em institutos socioeducativos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 2311/23 autoriza a ...
Projeto prevê incentivos ao uso de combustíveis menos poluentes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto O Projeto de Lei 4861/23 prevê incentivos para a substituição de ...
Projeto torna obrigatório o uso de giroflex em veículos de fiscalização agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão considera que medida aumentará segurança no campo O Projeto de Lei 3648/23 ...