Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Alex Manente usa a fita identificadora durante a sessão do Plenário A Câmara ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei ...
O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça ...
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto ...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" ...
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de ...