Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo ...
Assegurar o princípio da economicidade e a celeridade nas entregas de obras do governo do Acre nos 22 municípios. Com ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, ...
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A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso nocivo de álcool em 2020. Ao todo, 15.490 brasileiras ...
A nova diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou o início do processo de venda de 16 imóveis de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o ...
Depositphotos Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 ...