Imóveis da União sem uso serão destinados à moradia popular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (22), que, lançará no início de 2024 um programa que ...
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Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera ...
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Campos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da ...
Prorrogado até 2024 uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília O uso dos recursos em 2023 dependeu de decisão do STF Entrou em vigor nesta segunda-feira (18) ...
Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O ...
Uso de imagem do Bondinho Pão de Açúcar gera polêmica nas redes
Uma publicação nas redes sociais com uma foto do Bondinho Pão de Açúcar, importante ponto turístico da cidade do Rio ...
Debatedores apontam vantagens do uso do Sistema de Medição Centralizada; assista – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na terça-feira (12) para debater a ...
Debatedores apontam que uso da inteligência artificial pode afetar resultado eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Debatedores ouvidos na segunda-feira (11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade da aplicação ...
Acre – Por meio do Deracre, governo renova cessão de uso máquinas com municípios
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), trabalha ...