STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização ...
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Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização ...
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, ...
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo – Notícias Câmara dos Deputados
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Uso abusivo de álcool entre brasileiras cresce 4,25% em dez anos
A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso nocivo de álcool em 2020. Ao todo, 15.490 brasileiras ...
Direção da EBC autoriza venda de imóveis sem uso em seis estados
A nova diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou o início do processo de venda de 16 imóveis de ...
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o ...
Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 ...
Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para ...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...