STJ – Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ
Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ STJ
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Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar defende que direito à imagem se adapte aos avanços científicos O Projeto de Lei ...
Comissão aprova uso de fundo de segurança pública na modernização de órgãos de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva A Comissão de Segurança Pública da ...
Lei autoriza uso de ozonioterapia como tratamento complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Igor Alecsander/GettyImages Técnica envolve aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue para conter infecções Entrou em vigor ...
Comissão aprova proposta para uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes considera o tema importante e recomendou a aprovação A Comissão de Segurança ...
Projeto veda uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe ...
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a ...
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de ...
Projeto proíbe o uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: proibição vai aumentar "integridade das bagagens dos passageiros" O Projeto de Lei 1710/23 proíbe ...
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na ...