Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Beltrão: objetivo é ampliar acesso a informações por produtores e trabalhadores rurais O Projeto de Lei ...
O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça ...
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu salvo-conduto ...
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" ...
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo ...
Assegurar o princípio da economicidade e a celeridade nas entregas de obras do governo do Acre nos 22 municípios. Com ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização ...