Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, ...
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A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso nocivo de álcool em 2020. Ao todo, 15.490 brasileiras ...
A nova diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou o início do processo de venda de 16 imóveis de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o ...
Depositphotos Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 ...
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Polícia montada costuma ser usada no controle de manifestações públicas Duas propostas em análise na Câmara dos ...
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, voltou a dizer hoje (27) que não pretende retirar as ...
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