Direção da EBC autoriza venda de imóveis sem uso em seis estados
A nova diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou o início do processo de venda de 16 imóveis de ...
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Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o ...
Projeto criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga O Projeto de Lei 176/23 ...
Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para ...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...
Propostas proíbem uso de cavalos em operações das forças de segurança – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Polícia montada costuma ser usada no controle de manifestações públicas Duas propostas em análise na Câmara dos ...
Uso de câmeras em uniformes de PMs pode ser expandido, diz secretário
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, voltou a dizer hoje (27) que não pretende retirar as ...
Consulta sobre uso de cartão corporativo acaba na quarta-feira
Até a próxima quarta-feira (25), a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do ...
STJ – Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a ...
Acre – Estado e Prefeitura de Rio Branco firmam acordo para uso de 365 câmeras na capital
O governo do Estado do Acre e a Prefeitura de Rio Branco lançaram oficialmente o Programa de Videomonitoramento em Segurança ...