Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de ...
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Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo ...
Acre – Secretaria de Obras Públicas e Casa Militar celebram termo de cooperação técnica para uso de aeronaves
Assegurar o princípio da economicidade e a celeridade nas entregas de obras do governo do Acre nos 22 municípios. Com ...
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização ...
Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Kokay O Projeto de Lei 568/23 torna obrigatória a utilização ...
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao facismo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, ...
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, ...
Uso abusivo de álcool entre brasileiras cresce 4,25% em dez anos
A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso nocivo de álcool em 2020. Ao todo, 15.490 brasileiras ...
Direção da EBC autoriza venda de imóveis sem uso em seis estados
A nova diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou o início do processo de venda de 16 imóveis de ...
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o ...