Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ...
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Câmara aprova projeto que proíbe uso de arquitetura hostil em espaços públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Orlando Silva: "É necessário que as cidades acolham as pessoas em situação de rua" A Câmara ...
STJ – Pesquisa Pronta traz julgado sobre não caracterização de reincidência na posse de droga para uso próprio
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Anvisa autoriza Remdesivir para uso pediátrico contra a covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil ...
Acre – Nota pública sobre a obrigatoriedade do uso de máscara na Fundhacre
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) vem a público informar que, mediante o aumento do número de casos de ...
Presidente da Câmara defende uso do orçamento secreto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei ...
STJ – STJ volta a recomendar uso de máscara facial no ambiente interno do tribunal
Como forma de ##prevenção## ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou ...
Covid-19: Fiocruz e estado do Rio recomendam uso de máscaras
Em razão do aumento do número de casos de covid-19, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou a recomendação da Secretaria ...
STJ – Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular ...
Uso de máscara volta a ser obrigatório em ambientes fechados da USP
O uso de máscaras de proteção contra a covid-19 voltou a ser obrigatório a partir de hoje (16) em ambientes ...