Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão ...
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Governo autoriza uso da Força Nacional no Paraná e em Roraima
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos ...
Presidente do ICMBio pede consciência da população sobre uso do fogo
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, disse nesta segunda-feira (16) que a população ...
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: etanol tem vantagens ambientais sobre outros combustíveis O Projeto de Lei 2149/24 ...
Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis
Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar ...
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
André Borges/Agência Brasília Ministério da Cultura entendeu que uso descaracterizaria benefício O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente ...
Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, que pediu a audiência A Comissão de Legislação Participativa da ...
Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS denuncia influenciador digital gaúcho por estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de rifas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS), por ...
Projeto proíbe o uso do mercúrio na atividade mineradora no País – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Nilto Tatto: Brasil já ratificou convenção para eliminação completa do mercúrio O Projeto de ...
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano, o autor da proposta O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos ...