Margareth diz ser “inaceitável” punição por uso de Iorubá no carnaval
A ministra da Cultura Margareth Menezes, manifestou indignação em relação ao julgamento de uma das juradas do desfile das escolas ...
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Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX
Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo ...
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da ...
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos ...
Campanha alerta sobre uso de álcool e drogas associado à direção
A campanha direcionada aos motoristas nas estradas do país durante este carnaval de 2025 trouxe um alerta que vai além ...
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Clodoaldo Magalhães é o autor da proposta O Projeto de Lei 4076/24, do deputado ...
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, ...
Brics deve avançar no uso de moedas locais entre os países-membros
O Brics – sob a presidência rotativa do Brasil, desde 1º de janeiro – irá avançar no uso de moedas ...
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ...
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte ...