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A probabilidade de esta reportagem estar sendo lida em um celular é muito grande, uma vez que 98,8% dos brasileiros ...

O governo do Acre lançou, no início desta semana, a licitação na modalidade de pregão eletrônico para concessão de uso ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e ...

Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo ...

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão ...

Esio Mendes Lei proíbe uso do fogo para suprimir vegetação nativa para uso alternativo do solo Entrou em vigor na ...

Divulgação/TSE Brasil busca minimizar riscos associados ao uso dessa tecnologia no contexto eleitoral A regulação das redes sociais e da ...

A famosa frase “cinto de segurança salva vidas” pode ser experimentada na prática por quem visita o estande do Departamento ...

Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira ...

Getty Images Carro elétrico em estação de carregamento Incentivo ao hidrogênio Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão ...