CMN disciplina uso de imóvel como garantia em financiamentos
Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em ...
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Tag: uso
Rio Grande do Sul – MPRS expede recomendação ao Município de Canoas sobre vedação ao uso fogos de artifício
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, expediu ...
Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que ...
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para ...
Especialistas alertam para riscos de uso indiscriminado de caneta para emagercer – Notícias Câmara dos Deputados
O uso indiscriminado de medicamentos para diabetes e obesidade, como Ozempic e similares, com fins estéticos, pode gerar consequências graves ...
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considerou a proposta incompatível com as leis orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação ...
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública ...
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira ...
Comissão sobre mudanças climáticas debate proteção e uso sustentável das florestas públicas não destinadas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Muitas dessas terras são lar de povos indígenas e comunidades tradicionais A Comissão Mista Permanente sobre ...
Comissão debate uso e venda indiscriminados de canetas de medicamento para emagrecer – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Medicamentos são usados para obesidade e diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) ...