Acre – Governo cria Conselho de Usuário e adota linguagem simples para facilitar compreensão dos cidadãos
O governo do Acre publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 7, o Decreto nº 11.671, ...
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Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Nely Aquino, relatora do projeto na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: "Prazo exíguo penaliza as pessoas mais pobres” O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o ...
O aplicativo de mobilidade urbana mais utilizado no mundo, Moovit, lançou neste ano o Relatório Global sobre Transporte Público de 2024. O documento combina ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ulisses Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 2137/24 determina que ...
O Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), autarquia responsável pelo fornecimento de água e tratamento de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: medida busca proteger os direitos e a intimidade dos usuários O Projeto ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Beltrão: prática desrespeita o Código de Defesa do Consumidor O Projeto de Lei 2947/23 ...
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos ...
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