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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: medida busca proteger os direitos e a intimidade dos usuários O Projeto ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Beltrão: prática desrespeita o Código de Defesa do Consumidor O Projeto de Lei 2947/23 ...
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz ...
Nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, dois réus foram condenados por matar e decapitar um usuário de drogas em Ivoti, ...