Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: "Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Queiroz: medida visa garantir atendimento e evitar sobrecarga dos prontos-socorros O Projeto de Lei 2728/24 cria ...
A repressão e violência sistemática em cenas abertas de uso de droga, no centro da capital paulista, leva à dispersão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Studart, medida irá aumentar a proteção dos direitos do cidadão O Projeto de Lei 2878/24 ...
A Justiça de Santa Catarina decidiu condenar profissionais de imprensa e usuários das redes sociais ao pagamento de R$ 1,5 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de ...
A Comarca de Cachoeira do Sul criou um projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas. Já em funcionamento ...