AGU pede ao STF celeridade ao julgar redes por conteúdos dos usuários
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade na retomada do julgamento sobre ...
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Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Queiroz: medida visa garantir atendimento e evitar sobrecarga dos prontos-socorros O Projeto de Lei 2728/24 cria ...
Usuários deixam Cracolândia por violência, mas vão para outros locais
A repressão e violência sistemática em cenas abertas de uso de droga, no centro da capital paulista, leva à dispersão ...
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Studart, medida irá aumentar a proteção dos direitos do cidadão O Projeto de Lei 2878/24 ...
Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro
A Justiça de Santa Catarina decidiu condenar profissionais de imprensa e usuários das redes sociais ao pagamento de R$ 1,5 ...
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ...
STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de ...
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de ...
Rio Grande do Sul – Comarca de Cachoeira do Sul cria projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas
A Comarca de Cachoeira do Sul criou um projeto de apoio à reabilitação de usuários de drogas. Já em funcionamento ...
Mais de 1 milhão de usuários compartilham pornografia no Telegram
Um relatório elaborado pela SaferNet, organização não-governamental que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet, revelou que 1,25 ...