Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator do projeto na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), por meio do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (Cept) Ceflora, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como ...
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
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Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade ...