Por Cristiany Sales* Já se questionou acerca da possibilidade de que os mesmos mecanismos que asseguram a relevância e a ...
O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 7, duas leis aprovadas na Assembleia ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator do projeto na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), por meio do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (Cept) Ceflora, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como ...
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
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Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e ...