Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Casa Civil (Secc) e de Governo (Segov), firmou um ...
Tão importante quanto fiscalizar e apreender produtos ilegais, é dar ao que foi apreendido destinação que possa ser convertida em ...
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
O secretário de Educação, Cultura e Esportes (SEE), professor Aberson Carvalho, explicou na tarde desta terça-feira, 14, a utilização da ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos acredita que medida vai ampliar crédito aos criadores de gado O Projeto de Lei ...
TRE/SP Urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi apresentou parecer favorável A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...