Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas práticas sustentáveis A Comissão ...
O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (NIMP), por meio da sua Unidade de Capacitação ...
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou ...
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado da Casa Civil (Secc) e de Governo (Segov), firmou um ...
Tão importante quanto fiscalizar e apreender produtos ilegais, é dar ao que foi apreendido destinação que possa ser convertida em ...
Pesquisa Pronta destaca legitimidade para exigir contas do condomínio e utilização de marca como palavra-chave para o direcionamento ao produto ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...