STJ – Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Recurso valioso no mundo moderno, as vagas de garagem têm sido objeto das mais diversas disputas judiciais. Públicas, privativas, pagas, ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: o Estado deve promover ações afirmativas A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (24) a lista quádrupla a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert: ausência de emprego também afeta gravemente população de rua O Projeto de Lei 960/23 ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou, na última quarta-feira (10), ofício a todos os tribunais de justiça para que ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), retoma a convocatória para as inscrições ...
Os interessados em participar da seleção para o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores (Programa CNH Social) ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Serviço de Água ...
O governo do Acre tem constantemente promovido políticas públicas de valorização dos servidores, em especial para garantir a contratação de ...
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