STJ – IAC vai definir se autor de pedido de medicamento pode escolher ente federado para figurar no polo passivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou Incidente de Assunção de Competência (IAC) para analisar se, tendo ...
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O Ministério da Agricultura está com uma consulta pública aberta, até sexta-feira (29), sobre as concessões das florestas nacionais do ...
A sexta edição do Prêmio Espantaxim vai premiar 246 crianças e adolescentes de 7 a 13 anos que inscreveram textos ...
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal liberou doses de vacina Coronavac para imunização de crianças de 3 e 4 ...
O Instituto Butantan vai importar 8 mil litros do insumo farmacêutico ativo (IFA) destinados à farmacêutica Sinovac para a produção do imunizante ...
O Edifício A Noite, onde funcionou a Rádio Nacional do Rio de Janeiro por mais de 80 anos, será leiloado ...
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar, em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Votouro, no Rio Grande ...
Depositphotos Idosos estariam sendo forçados a desistir do seguro, segundo deputado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ...
Depositphotos Empresas concessionárias alegam prejuízos na rodovia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência ...
Para comemorar os 100 anos do rádio do Brasil, a Rádio MEC leva ao ar uma entrevista inédita do poeta Carlos Drummond de Andrade concedida ...
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