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A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o ...

Na safra deste ano, a produção de borracha já alcançou a expressiva marca de 21 mil quilos coletados A Reserva ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve decisão favorável à União contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu ...

Gestantes do distrito receberam kits do Mamãe Cheguei e cestas de alimentos do PAA, unindo cuidado materno-infantil e fortalecimento da ...

Rodovia está passando por serviços de elevação de greide, aterro de galeria, patrolamento, limpeza lateral e revestimento primário  Com 30 ...

Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14 de julho, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ...

A Representação da Secretaria de Educação do Acre (RSEE) em Cruzeiro do Sul sediou na quarta-feira, 28, uma etapa do ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que a decisão de revisar parte da medida ...

Estão abertas as inscrições para a Chamada Instituto Cultural Vale 2025, que vai disponibilizar R$ 30 milhões a projetos culturais em todo ...

O levantamento feito a pedido da Promotoria Regional de Justiça da Bacia Taquari-Antas, que detalha as causas e circunstâncias das ...