CGU multa Vale em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção
A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal com atribuição para realização de auditorias públicas e outras ações de preservação da ...
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Projeto deixa claro na lei que piso salarial também vale para professores indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso ...
Entidade indígena denuncia insegurança no Vale do Javari; PF e Funai resumem providências – Notícias Câmara dos Deputados
A situação no Vale do Javari, no Amazonas, permanece de “extrema insegurança” e de ameaças cerca de um mês após ...
STJ – Ministro Humberto Martins suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da ...
Deputados e senadores vão ao Vale do Javari e cobram maior presença do Estado na região – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara e o Senado realizaram uma série de audiências nos municípios de Tabatinga e Atalaia do Norte, ambos ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de nomeação de membros do Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Bento Gonçalves determinou, ...
Rondônia – Vale do Anari recebe três importantes recursos via emenda parlamentar
São mais de R$ 1,7 milhões em emendas destinadas ao Vale do Anari. ALERO
Rondônia – Deputado cumpre agenda em Machadinho D’Oeste e Vale do Anari
Parlamentar acompanhou execução de recursos de emenda e participou da entrega de calcário. Junto com o vereador Nego Toledo (Solidariedade), ...
Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari
A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficiou os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a diretoria-geral da Polícia ...
Deputados pedem que comissão investigue situação dos índios no Vale do Javari – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Joenia pediu soluções para fatos preocupantes e graves Ao defender a criação da comissão externa, a ...