STJ – Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os ...
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Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ
Como resposta ao apoio a produtores de café e o compromisso de concretizar o fortalecimento da cafeicultura no Acre, o ...
Em mais um dia de instabilidade no mercado financeiro, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,50 pela primeira vez ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
O dia seguinte à elevação de tarifas de importação pelo governo de Donald Trump teve menos turbulências que o esperado ...
A água não é só um recurso. É presença, é ausência, é ponte entre o que somos e o que ...
Em mais um dia de alívio no mercado financeiro, o dólar continuou abaixo de R$ 5,70 e fechou no menor ...
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