Cresce valor das despesas que extrapolam a “regra de ouro” orçamentária Câmara dos Deputados
Depositphotos R$ 414,1 bilhões é o total de despesas que vão ficar condicionadas a uma aprovação especial do Legislativo A ...
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Acre – Governo assina ordem de serviço no valor de R$ 2 milhões para construção de poços artesianos em aldeias indígenas de Assis Brasil
Com o intuito de assegurar acesso à água potável para comunidades indígenas que enfrentam os efeitos da seca severa no ...
Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energia
A capacidade em geração própria de energia elétrica, também chamada de Geração Distribuída (GD), atingiu no Brasil o volume de ...
STJ – Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
A falência foi decretada enquanto ainda eram realizados os procedimentos para a efetivação do pagamento aos credores, por isso os ...
STJ – Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ
Acre – Fortalecimento da cafeicultura no Acre resulta em crescimento de mais de 390% no Valor Bruto da Produção do café
Como resposta ao apoio a produtores de café e o compromisso de concretizar o fortalecimento da cafeicultura no Acre, o ...
Dólar sobe para R$ 5,52 e alcança maior valor em quatro meses
Em mais um dia de instabilidade no mercado financeiro, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,50 pela primeira vez ...
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados José Medeiros defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STJ – Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
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Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...