Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 724/24 institui o ...
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Tag: valores
STJ – Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes ...
STJ – Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
STJ – Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC STJ
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou ...
Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará ...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 572/24 permite que empresas e pessoas ...
Acre – Estado promove evento interinstitucional de combate a crimes tributários e recuperação de valores sonegados
Os estados brasileiros têm enfrentado, nos últimos tempos, situações de dificuldade nos recursos públicos e na admissão de arrecadação, com ...
Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O Projeto de Lei 61/24 ...
Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,59 bilhões de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou ...