Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Orçamento de 2025 traz R$ 5,5 bi para merenda, mas o conselho pede pelo menos R$ 10 ...
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Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
O Rio de Janeiro será novamente sede de uma Bolsa de Valores. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 724/24 institui o ...
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes ...
Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC STJ
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana pretende agilizar emissão do documento O Projeto de Lei 504/24 prevê que o alvará ...
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