Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans ...
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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Lopes: defesa da liberdade de consciência, de opinião política e de atuação sindical O Projeto ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 2379/22 proíbe a contratação de vigilantes pelo regime ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes recomendou a aprovação dos projetos apensados A Comissão de Viação e Transportes da ...
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