STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo
MomentoArquivo lembra debate sobre prova de venda de veículo STJ
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Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer dar mais clareza à legislação O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do ...
Projeto autoriza oficiais de justiça em serviço a estacionar veículo em qualquer local – Notícias Câmara dos Deputados
Gil Ferreira/Agência CNJ Medida pretende dar mais agilidade ao trabalho do oficial de justiça O Projeto de Lei 3554/23 assegura ...
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Henderson Pinto é o autor do projeto O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores ...
STJ – Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação
Nova súmula impede consunção entre embriaguez ao volante e direção de veículo sem habilitação STJ
Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Proposta torna obrigatório o uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 3791/23 torna obrigatório ...
Acre – Estado amplia acesso à educação em áreas rurais de Cruzeiro do Sul ao entregar veículo adaptado
A escola Rainha da Floresta, situada no Ramal 3, em Cruzeiro do Sul, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18, um ...
Comissão aprova projeto que prevê a suspensão do registro de veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcon propôs sanções no caso de veículo suspenso ser flagrado em circulação A Comissão ...
Projeto desvincula transferência de propriedade do veículo da vistoria – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 3034/21 determina que a transferência de propriedade de um veículo não precisará, necessariamente, ser precedida da ...