Acre – Governo divulga calendário de vencimento do IPVA para 2025
Por José Henrique NascimentoO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), divulgou nesta terça-feira, 3, ...
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Proposta prorroga o vencimento de prestação em contrato habitacional nos casos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por ...
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo ...
Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue
O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão ...
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
STJ – Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que a Gratificação de Atividade ...
Câmara aprova MP que altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira (C), comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou ...
Vencimento antecipado de contratos gera briga de bancos com Americanas
O tipo de empréstimo firmado entre os bancos e Lojas Americanas gerou uma briga que pode atrapalhar a recuperação ...
MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos ...