Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) medidas para recolher lote falsificado e proibir a fabricação, ...
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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar Câmara dos Deputados
Camila Souza/Governo da Bahia Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte O Projeto de Lei ...
Milei faz nova tentativa de ampliar venda de terras a estrangeiros
O governo de Javier Milei tenta votar novamente no Senado, nesta quinta-feira (6), projeto de lei que altera os limites ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres Câmara dos Deputados
Depositphotos Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade Está em vigor a ...
Rio Grande do Sul – MPRS cumpre mandados de busca contra duas mulheres investigadas por venda clandestina de medicamentos e exercício ilegal da medicina na Capital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta segunda-feira, 29 de junho, cinco mandados de busca e ...
Comunicado de venda é medida obrigatória perante à legislação e protege quem vende veículos, orienta Detran-RO
Ausência do comunicado de venda mantém o antigo dono responsável por infrações e débitos vinculados ao veículo O Departamento Estadual ...
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe ...
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio ...
São Paulo F.C. – São Paulo define permanências de Enzo e Tapia, e venda de Galoppo para o River Plate
O São Paulo acertou, junto ao River Plate (ARG), as aquisições dos direitos econômicos do lateral-esquerdo Enzo, que assinará novo ...
São Paulo F.C. – São Paulo acerta venda de Erick ao Vitória
O São Paulo Futebol Clube definiu a transferência em definitivo do atacante Erick, de 28 anos de idade, ao Esporte ...