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Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Borja denunciou nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, um vereador ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga, a Justiça deferiu nesta segunda-feira, 29 de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira, 28 de abril, um vereador da cidade de ...

A Associação de Juízes do RS (Ajuris) entregou, na tarde quarta-feira, 29 de janeiro, ao Ministério Público do Rio Grande ...

Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador STJ

A partir de ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 28 de outubro, a cassação do ...

O Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de investigação judicial, nesta terça-feira, 15 de outubro, que pede a cassação dos ...

Um candidato a vereador foi preso em flagrante neste domingo, 6 de outubro, fazendo boca de urna em frente à ...

A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta ...