CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos ...
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Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de ...
Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São ...
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
yortzafoto/Depositphotos Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas com diabetes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente ...
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika – Notícias Câmara dos Deputados
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso vai analisar MP e veto a projeto sobre o tema A Presidência da República editou ...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar ...
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe ...
Lula veta projeto que prorrogava financiamento rural para atingidos por eventos climáticos – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Dias/Governo do RS Pesquisadores coletam amostras de solo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de ...
Lula veta isenção de IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Prefeitura de Esteio (RS) Enchente do Rio Grande do Sul - Município de Esteio O presidente Luiz Inácio Lula da ...
TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não ...