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Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração ...

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou projeto que proíbe a manutenção ou instalação de monumentos, estátuas, placas e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas ...

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedro Ahiara disse que objetivo é pressionar municípios a adotarem plano de proteção O ...

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ...

Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...

Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente ...

Reprodução/Redes Sociais Embarque de combatentes da Praça Mauá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei ...