Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas ...
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Proposta veta repasse para ações de defesa civil a município sem plano de contingência – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Pedro Ahiara disse que objetivo é pressionar municípios a adotarem plano de proteção O ...
Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ...
Lula veta trecho de MP que flexibiliza desmatamento da Mata Atlântica
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...
Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur – Notícias Câmara dos Deputados
Elói Corrêa/Governo da Bahia Benefício fiscal para empresas de transporte aéreo vai até 31 de dezembro de 2026 O presidente ...
Lula veta projeto que concedia pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Redes Sociais Embarque de combatentes da Praça Mauá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei ...
Atletismo: World Athletics veta mulheres trans em provas femininas
A World Athletics (Federação Internacional de Atletismo) anunciou, na última quinta-feira (23), que mulheres transgênero que passaram pela puberdade masculina ...
Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei (PL) Menstruação sem Tabu, que previa a ...
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, ...
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos – Notícias Câmara dos Deputados
Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou ...