A World Athletics (Federação Internacional de Atletismo) anunciou, na última quinta-feira (23), que mulheres transgênero que passaram pela puberdade masculina ...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei (PL) Menstruação sem Tabu, que previa a ...
Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, ...
Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
Depositphotos Lei limitava responsabilização de sócio de empresa O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 3401/08, aprovado ...
Breno Esaki/Agência Brasília Governo alega que as exigências do projeto limitariam o exercício da profissão O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...
Assembleia Legislativa de Alagoas Conforme lei, serão praticadas alíquotas cheias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o texto da ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições ...