Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei (PL) Menstruação sem Tabu, que previa a ...
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Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Andrey Popov/DepositPhotos Vetos impediram que recursos não empenhados sejam executados O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513/22, ...
Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos – Notícias Câmara dos Deputados
Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa – Notícias Câmara dos Deputados
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Presidente veta projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância – Notícias Câmara dos Deputados
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Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
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Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados – Notícias Câmara dos Deputados
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Bolsonaro veta prorrogação de incentivos fiscais à indústria petroquímica – Notícias Câmara dos Deputados
Assembleia Legislativa de Alagoas Conforme lei, serão praticadas alíquotas cheias O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o texto da ...
TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (21) vetar a possibilidade de coligações cruzadas entre os partidos políticos nas eleições ...
Bolsonaro veta carteira profissional de radialista como prova de identidade – Notícias Câmara dos Deputados
Polícia Civil/PR Pela proposta, a carteira de radialista seria emitida pelos sindicatos da categoria O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente ...