Pedro França/Agência Senado Sanção da LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, ...
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante ...
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Senador Rodrigo Pacheco preside sessão do Congresso para análise de vetos O Congresso Nacional (sessão conjunta ...
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do ...
Agência Câmara Veto presidencial manteve na lei a possibilidade de saídas temporárias Um projeto de lei aprovado pelo Senado e ...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Consultorias alertam que veto não impede que os parlamentares aprovem emendas de comissões As ...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de ...