Entidades criticam CFM após veto a terapias para jovens trans
Entidades médicas criticaram, neste fim de semana, a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que vetou terapias hormonais para ...
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Famílias reagem a veto de terapias hormonais para menores
Chloe Stanley tem 12 anos de idade e mora com a mãe, o irmão e a avó na cidade de ...
MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), ...
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Sanção da LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, ...
Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante ...
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária ...
Congresso mantém veto a dispositivo que criminalizava a disseminação de fake news em eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Senador Rodrigo Pacheco preside sessão do Congresso para análise de vetos O Congresso Nacional (sessão conjunta ...
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então ...
Congresso rejeita veto de Lula e proíbe ‘saidinhas’ de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisaram vetos em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional rejeitou o veto do ...
Entenda a polêmica sobre saidinhas de presos e o veto que será votado pelo Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Veto presidencial manteve na lei a possibilidade de saídas temporárias Um projeto de lei aprovado pelo Senado e ...