Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo ...
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Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados ...
Campaign wants to veto the law that revokes anti-homophobia measure in Maranhão
Entities of the LGBTQIA+ movement are campaigning in Maranhão against Bill (PL) 404/2022, which revokes the obligation for establishments to ...
Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) ...
Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a ...
Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso ...
Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto para impedir mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) ...
Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a partir ...
TSE mantém veto de imagens do 7 de setembro na campanha de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso ...
Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis comemoraram ...