O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização ...
Especialistas do setor elétrico defenderam nesta terça-feira (27) a derrubada de um veto presidencial que reduziu pela metade os recursos ...
The Military Fire Brigade of the State of Rio de Janeiro vetoed the release of the Marquês de Sapucaí Sambadrome ...
The overthrow by the National Congress of the presidential veto to Article 11 of Federal Law No. 14,382, which took ...
Quase um mês após a aprovação pelo Congresso, o Orçamento Geral da União de 2023 foi sancionado hoje (17) pelo ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados ...
Entities of the LGBTQIA+ movement are campaigning in Maranhão against Bill (PL) 404/2022, which revokes the obligation for establishments to ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) ...
Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a ...
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso ...