Sessão do Congresso Nacional vai reunir deputados e senadores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso ...
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando ...
Flávio Salge/Prefeitura de Uberaba-MG Presidência alegou que projeto da Lei Aldir Blanc 2 contraria interesse público Foi adiada para o ...
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
Já está pronto para ser votado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/2016, que veda o limite de consumo ...