Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos ...
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Tag: Vetos
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a ...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O exercício da profissão de geofísico é permitido ao graduado em geofísica, física, geologia ou engenharia geológica Foi sancionada, ...
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Espacial Brasileira Base de lançamento de foguetes em Alcântara, no Maranhão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...
Quinze vetos presidenciais aguardam votação no Congresso – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Um dos vetos atingiu o dispositivo que definia o valor da Bolsa Permanência O Congresso Nacional retoma os trabalhos ...
Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência ...
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...
Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei ...
Congresso analisa vetos a saída temporária de presos no semiaberto; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por ...
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados e senadores também vão analisar projetos de crédito orçamentário O Congresso Nacional (sessão conjunta de ...