STJ – Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado ...
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Em 2025, os crimes dolosos contra a vida classificados como de natureza cotidiana representaram a maior parcela dos julgamentos do ...
Mamãe Cheguei, programa que reforça laços familiares, já contemplou mais de 23 mil gestante com o kit enxoval para o ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...
Por Cristiany Sales* Já se questionou acerca da possibilidade de que os mesmos mecanismos que asseguram a relevância e a ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4818/24 estabelece ...
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A prova de vida passou a ser realizada de forma online, trazendo praticidade, agilidade e maior confiabilidade dos dados A ...
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