Nesta sexta-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio ...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de ...
Oito em cada dez pessoas que receberam atendimento no mutirão jurídico do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), por meio do Programa Acre Pela Vida, entregou ...
No Brasil, entre 2019 e 2022, 535 indígenas tiraram a própria vida. A maior parte, no estado do Amazonas, onde ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) e o Instituto de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...
O Programa Acre pela Vida, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), foi pela segunda ...
O governo federal estuda medida para facilitar a comprovação da renda de trabalhadores autônomos visando permitir que eles acessem o ...
A jornalista e gestora cultural Ivone Belém, mulher do compositor João Donato, disse que os últimos dois meses que eles ...