Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira ...
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Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ ...
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no ...
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e ...
Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador ...
Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que ...
O horário de verão no Ministério Público do Rio Grande do Sul entra em vigor nesta terça-feira, 7 de janeiro, ...
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões disciplinares relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Local onde John Wesley pregou seu último sermão ao ar livre, em 1790, no Reino Unido Foi sancionada pelo presidente ...
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