Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira ...
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Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda
Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ ...
Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no ...
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e ...
Tire dúvidas sobre consignado para CLT, que entra em vigor nesta sexta
Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador ...
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que ...
Rio Grande do Sul – Horário de verão do MPRS já está em vigor
O horário de verão no Ministério Público do Rio Grande do Sul entra em vigor nesta terça-feira, 7 de janeiro, ...
Lei que cria Política Nacional de Cuidados entre em vigor
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo ...
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões disciplinares relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Entra em vigor lei que institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano em 24 de maio – Notícias Câmara dos Deputados
Local onde John Wesley pregou seu último sermão ao ar livre, em 1790, no Reino Unido Foi sancionada pelo presidente ...