Nova tabela do IR entra em vigor; veja o que muda
Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: vigor
Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no ...
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e ...
Tire dúvidas sobre consignado para CLT, que entra em vigor nesta sexta
Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador ...
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Norma garante proteção previdenciária a esses menores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que ...
Rio Grande do Sul – Horário de verão do MPRS já está em vigor
O horário de verão no Ministério Público do Rio Grande do Sul entra em vigor nesta terça-feira, 7 de janeiro, ...
Lei que cria Política Nacional de Cuidados entre em vigor
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo ...
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões disciplinares relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Entra em vigor lei que institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano em 24 de maio – Notícias Câmara dos Deputados
Local onde John Wesley pregou seu último sermão ao ar livre, em 1790, no Reino Unido Foi sancionada pelo presidente ...
Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...