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Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta quinta-feira (1º). O novo modelo, que ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas ...

Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira ...

Começou a valer nesta quinta-feira (1º) a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ ...

Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no ...

GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e ...

Com a promessa de oferecer crédito menos caro para cerca de 47 milhões de trabalhadores, o Programa Crédito do Trabalhador ...