Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...
Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em ...
A nova estrutura tarifária do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) começou a ser executada em ...
Camila Souza/Governo da Bahia Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos formais no País O presidente da ...
Depositphotos O PPA orienta a elaborações dos orçamentos federais anuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio ...
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Escola rural na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O presidente da República, Luiz Inácio ...
Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei ...
Edna Medeiros/Agência Senado A autenticação de documentos é um dos serviços oferecidos pelos cartórios Foi publicada no Diário Oficial da ...
Foi publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul Lei Complementar 16.063 ...