Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco A Comissão de Segurança ...
Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, denunciou nesta sexta-feira, ...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, solicitou, nesta ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos ...
Depositphotos Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das ...
A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de ...
Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da ...