STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais STJ
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Rio Grande do Sul – Porto Alegre: a pedido do MPRS, Justiça suspende execução de contratos de empresa com Estado e Município por violação à Lei Anticorrupção
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...
EUA: ONU critica deportação ilegal e alerta para violação de direitos
As Nações Unidas têm informações de que mais de 100 venezuelanos deportados dos Estados Unidos estão sendo mantidos em um ...
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco A Comissão de Segurança ...
Comunidades terapêuticas têm violação sistemática de direitos
Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses ...
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia ex-estagiária da Vara do Júri de Porto Alegre e advogada por corrupção e violação de sigilo funcional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, denunciou nesta sexta-feira, ...
MPF quer explicação sobre denúncias de violação em remoções na Maré
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, solicitou, nesta ...
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos ...
Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade – Notícias Câmara dos Deputados
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