EUA: ONU critica deportação ilegal e alerta para violação de direitos
As Nações Unidas têm informações de que mais de 100 venezuelanos deportados dos Estados Unidos estão sendo mantidos em um ...
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Tag: Violação
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, o deputado Zucco A Comissão de Segurança ...
Comunidades terapêuticas têm violação sistemática de direitos
Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses ...
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia ex-estagiária da Vara do Júri de Porto Alegre e advogada por corrupção e violação de sigilo funcional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, denunciou nesta sexta-feira, ...
MPF quer explicação sobre denúncias de violação em remoções na Maré
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, solicitou, nesta ...
Especialistas defendem projetos que combatem importunação sexual e violação de privacidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Participantes de uma audiência na Câmara dos ...
Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
Brasil condena Israel por “sistemática violação aos direitos humanos”
O governo brasileiro voltou a condenar as ações de Israel na Faixa de Gaza. Nesta terça-feira (27), o Ministério das ...
Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval
A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de ...