SP: defensoria denuncia violação a direitos humanos em prisão feminina
Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da ...
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Tag: Violação
STJ – Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver ...
Denúncias de violação de direitos contra PCDs têm alta de 150%
A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o terceiro trimestre deste ano, 51.734 denúncias contra os direitos humanos de ...
Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de ...
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são "pontos críticos" para a ação de traficantes A Comissão de Segurança ...
Narcotráfico potencializa destruição ambiental e violação de direitos
O tráfico internacional de drogas e algumas de suas consequências, como conflitos armados, violação dos direitos humanos e deslocamentos forçados, ...
Comissão debate violação e troca de bagagens em aeroportos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Deputado quer debater responsabilidades por problemas com malas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate ...
Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do ...
Lula condena violação da integridade territorial da Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou a “violação da integridade territorial da Ucrânia” pela Rússia, em discurso na ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia nutricionista por violação sexual mediante fraude
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023, um nutricionista pelo ...