Yanomami: ministério vai a Roraima apurar violação de direitos humanos
O Ministério dos Direitos Humano e da Cidadania vai enviar neste domingo (29) uma comitiva para Boa Vista (RR) que ...
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Proposta determina que dano à imagem independe de violação à honra – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça decreta prisão preventiva de médico ginecologista denunciado por violação sexual
16/08/2022 14:22 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou na sexta-feira, 5 de agosto, um ginecologista de ...
Buritis – TRE multa pré-candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, na sessão desta terça-feira (26), julgou recurso do Ministério Público Eleitoral nº 40-97.2016. 6.22.0034 ...