SP: Defensoria receberá denúncias de violações de direitos no carnaval
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado ...
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Tag: violações
Defensoria Pública teme violações em internações involuntárias no Rio
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) disse que acompanha com atenção o plano relativo à população em situação ...
MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação ...
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados De acordo com o Atlas da Violência, o grupo mais afetado foi o de ...
Ministro diz que violações de direitos humanos fertilizam fascismo
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) realizou, nesta sexta-feira (8), uma sessão pública para celebrar os 75 anos da ...
Comissão vai debater denúncias de violações a direitos humanos nas prisões após 8 de janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza na Câmara dos Deputados após depredações de 8 de janeiro A Comissão de ...
Encontro em Brasília debate reparação de violações a povos indígenas
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes ...
CNDH apura violações na Cracolândia e trabalho escravo em SP
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro, informou nesta segunda-feira (28) que dois grupos de representantes ...
Violações a quilombos são recorrentes em todo o país, diz procuradora
As violações dos direitos constitucionais do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada, são ...
Comissão debate violações contra os povos indígenas durante a ditadura militar – Notícias Câmara dos Deputados
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Comissão Nacional da Verdade aponta a morte de pelo menos oito mil indígenas A Comissão da ...